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Boletins

Boletim semanal do Sindireceita: de 1 de dezembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025.

Acompanhe todas as notícias da XCVI Reunião Ordinária do CNRE
Sindicato

Acompanhe todas as notícias da XCVI Reunião Ordinária do CNRE

O evento ocorrerá até domingo, dia 7, nas modalidades presencial e online, com a participação de conselheiros(as) e observadores(as) via plataforma.

4 de dezembro de 2025 às 15:01

Secretário da Receita Federal participa do CNRE
Sindicato

Secretário da Receita Federal participa do CNRE

Robinson Barreirinhas destacou o compromisso da administração com a valorização dos servidores e o fortalecimento institucional da Receita Federal

4 de dezembro de 2025 às 14:17

Sentença favorável - Bônus de Eficiência deve ter seu primeiro pagamento após o 12° mês
Jurídico

Sentença favorável - Bônus de Eficiência deve ter seu primeiro pagamento após o 12° mês

A DAJ informa que foi proferida sentença favorável, em ação individual de filiado ao Sindireceita, reconhecendo violação ao princípio da legalidade a imposição administrativa de um prazo de 15 meses para pagamento da primeira faixa do Bônus de Eficiência

4 de dezembro de 2025 às 11:23

Parecer da AGU sobre regras de transição da EC nº 103/19 confirma a opção pelo benefício mais vantajoso, na mesma linha do Parecer da DAJ
Jurídico

Parecer da AGU sobre regras de transição da EC nº 103/19 confirma a opção pelo benefício mais vantaj...

O entendimento da AGU, bem como o da DAJ, não coaduna com a interpretação literal defendida pelo Tribunal de Contas da União

4 de dezembro de 2025 às 11:11

Publicado no DOU a homologação do resultado das eleições do Sindireceita
Sindicato

Publicado no DOU a homologação do resultado das eleições do Sindireceita

Todas as informações referentes as Eleições 2025 também foram devidamente registradas em Cartório

4 de dezembro de 2025 às 10:52

XCVI CNRE inicia trabalhos em Brasília/DF
Sindicato

XCVI CNRE inicia trabalhos em Brasília/DF

Reunião Ordinária segue até o dia 7 de dezembro.

4 de dezembro de 2025 às 10:29

Receita Federal apreende 2 mil iPhones e canetas emagrecedoras em Manaus/AM
Aduana

Receita Federal apreende 2 mil iPhones e canetas emagrecedoras em Manaus/AM

Foram encontrados 2 mil celulares do modelo iPhone, Ipads, relógios Apple Watch, além de outros acessórios eletrônicos.

3 de dezembro de 2025 às 16:06

Receita Federal atua em operação que desarticula esquema de importações ilícitas
Aduana

Receita Federal atua em operação que desarticula esquema de importações ilícitas

Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram em mais uma ação de enfrentamento ao comércio irregular de produtos estrangeiros. A ação teve como objetivo desarticular um esquema estruturado que movimentou R$ 40 milhões

3 de dezembro de 2025 às 15:00

Diretoria e Comissão de Aposentados e Pensionistas alertam sobre a suspensão de recebimento dos salários
Aposentados e pensionistas

Diretoria e Comissão de Aposentados e Pensionistas alertam sobre a suspensão de recebimento dos salá...

Quem teve salário suspenso neste mês tem até o dia 10/12 para regularizar a Prova de Vida para receber o salário em janeiro.

3 de dezembro de 2025 às 09:48

3 de Dezembro – Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
Sindicato

3 de Dezembro – Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria

A pirataria drena bilhões de reais anualmente da economia formal, resultando em uma brutal redução da arrecadação tributária. Esse montante deixa de ser investido em áreas cruciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

3 de dezembro de 2025 às 08:00

Governo federal dá sequência à reestruturação de carreiras da administração federal
Sindicato

Governo federal dá sequência à reestruturação de carreiras da administração federal

Reajuste do valor do vencimento básico para as Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal está no PL

1 de dezembro de 2025 às 22:06